sexta-feira

Paraíso para caloteiros

 
As palavras são de Marinho Pinto que esta sexta-feira teceu fortes críticas à justiça em Portugal.

O bastonário da ordem dos advogados diz que os tribunais portugueses estão  transformados num "paraíso para caloteiros e num inferno para os credores".

O ministro da justiça anunciou reformas em março na acção executiva de cobrança de dívidas. Marinho Pinto diz que juntamente com os processos de inventário de partilhas de herança estes são "os dois principais aspectos da desjudicialização".

A crítica feita por Marinho Pinto dirige-se à atribuição de competências na acção executiva a notários ou solicitadores, facto que tira trabalho aos tribunais e afasta os cidadãos da justiça.

"Se se vai a tribunal, gasta-se o que se tem e o que não se tem, passa-se lá anos e muitas vezes perde-se mais do que aquilo que se teria a receber", disse.

Quem também não escapa à crítica são os políticos. Marinho Pinto diz que esta classe porta-se de forma "cobarde, sem ser capaz de tomar medidas para alterar este estado de coisas"

"Não é possível haver boa justiça num país que a torna inacessível a grande parte dos cidadãos pelo seu elevado custo", afirmou o bastonário.
IC

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