ASSIM VAI O SÁTÃO,

Sátão:  Um novo ano

Um novo ano que começa com políticas velhas.

Nada de novo no reino do Sátão.

O Sátão nos últimos lugares?

Um estudo recente colocou o Sátão nos últimos quatro lugares dos concelhos com menor qualidade de vida a nível do Distrito.

Não sabemos se a entidade que fez o estudo é credível nem os critérios utilizados.

O estudo, se for sério, deverá ser entendido como uma ferramenta para projectar o Sátão para outros níveis de desenvolvimento económico e social.

A crise não favorece mas também pode trazer algumas oportunidades para as quais deveremos estar atentos.

Gastos: o Ginásio

No Sátão como no país, as mudanças de atitude e de comportamento de quem nos dirige e orienta devem ser profundas. Viver à custa do Estado e do seu Orçamento tem sido um modo de vida e os investimentos locais nas últimas décadas aumentaram a despesa para níveis insuportáveis contribuindo, decisivamente, para o designado deficit orçamental.

A crise explica-se pelos gastos “desenfreados” nos concelhos e no país.  

O novo ginásio municipal de Sátão insere-se nessa visão dos gastos secundários ou não essenciais que só deveriam surgir quando tudo o resto, ou seja, quando todas as necessidades básicas estivessem satisfeitas, o que não é o caso. Quando há aldeias sem saneamento básico não se podem fazer gastos em coisas que são supérfluas.

Não conhecemos o ginásio por dentro mas a avaliar pelas imagens inseridas na designada NEWSLETTER do mês de Janeiro está equipado com um conjunto significativo de aparelhos que devem, ter custado “os olhos da cara”.

Em tudo na vida é importante estabelecer prioridades. Um ginásio deste tipo não faria parte dessa lista de prioridades. Por outro lado, ginásios deste tipo devem pertencer à iniciativa privada uma vez que a sua exploração deve ser rentável ou seja deve permitir amortizar o capital investido e deixar um lucro adequado a tal investimento.

Temos que mudar de vida e o exemplo tem de vir de cima, de quem nos governa, de quem exerce a liderança. Se os exemplos são maus não se consegue remar contra a maré.

A extinção das Juntas de freguesia, o caso de Vilalonga

Foi intentada uma providência cautelar tendo em vista a nulidade das deliberações da Assembleia Municipal que “salvou” a freguesia de Mioma de ser “engolida” pela freguesia de Sátão e, em contrapartida, deliberou a junção da freguesia de Vilalonga à freguesia das Romãs.

A providência cautelar tem fundamentos que reputamos de válidos e que pode determinar que tudo volte ao início o que significaria o prejuízo de Mioma, circunstância que também para nós seria penosa e profundamente errada.

Aguardemos com calma mas aqui fica o nosso desejo de que Vilalonga recupere o seu estatuto. É que independentemente da sua dimensão, Vilalonga fica no extremo do concelho, tem vida própria, gente boa e uma junta activa. Por isso e muitas outras coisas não deveria merecer a “eliminação”.

O processo de extinção das Juntas de Freguesia revela-se, pois uma tonteria e um desígnio sem sentido .

      

O País – Mais um escândalo Financeiro: Banif e BPN

O caso do BPN constituiu a maior fraude no sistema financeiro em Portugal e a nacionalização custa aos contribuintes mais de 8 (milhões) de euros. Não há números rigorosos e aquele valor ainda pode ser ultrapassado.

Eis quando um novo Banco em grandes dificuldades de liquidez, volta a ter a atenção e a intervenção do Estado. Não conseguimos compreender s razões que levam o Estado a ir em socorro do capital privado.

Dizem-nos que há diferenças substanciais entre o Banif e o BPN que se traduzem no seguinte:

“As das instituições recorreram à ajuda do Estado, só que uma foi para evitar a falência devido à gestão danosa (BPN) e outra para cumprir as exigências de capital acordadas com a “troika” Banif)”.

Para nós as diferenças não são substanciais. São duas instituições bancárias recuperadas à custa dos contribuintes ou seja, à nossa custa. Lamentável.

O País e a bancarrota:

Não é a primeira vez que Portugal está sob resgate. Depois do 25 de Abril é a terceira vez e nos tempos antigos outras idênticas situações se verificaram.

A grande diferença reside no facto de que nesses tempos o horizonte era positivo ou seja sabíamos onde recorrer e como recorrer para ultrapassar as dificuldades financeiras que se apresentavam, dessa forma, como conjunturais. Desta vez a situação é dramática, Portugal não tem horizontes. Não temos saídas apesar do nosso Primeiro Ministro sugerir que devemos emigrar e não temos riquezas no nosso subsolo prontas a explorar e, sobretudo, não temos leaders que digam ao povo como devemos recuperar.

Dizer-se que devemos apostar no crescimento económico em vez da austeridade é uma afirmação inócua. È necessário dizer e justificar como é que esse crescimento económico se faz no imediato ou no curto prazo. E se não fomos capazes de criar esse crescimento económico nas últimas duas décadas como é que de repente  os mesmos que não conseguiram criar esse tipo de crescimento económico no passado o conseguem no presente!!!

O Snr. Ministro da Economia diz-nos que o crescimento económico se poderá fazer com a industrialização só que não diz o quê e como numa Europa depauperada e com as economias ditas emergentes (China, Indía, Brasil), etc. a revelarem que são capazes de substituir em qualquer lado do Mundo as economias ditas desenvolvidas.

O nosso futuro precisa, pois, de uma atitude de regeneração. O Governo apela à refundação.

Por mim, regerava todo o sistema político partidário. Obrigava os partidos políticos a substituírem todos os seus responsáveis que teriam de os substituir por gente sem nenhuma ligação à política. Depois, obrigava-os a nunca promover os jogos de interesses particulares e a fazer do bem público a sua bíblia permanente.

Dessa maneira a corrupção teria os dias contados e a justiça respeitava aquilo que é justo e penalizava o injusto.

Como esta receita parece difícil ou impossível de praticar, então o país, a prazo, não tem futuro. No entanto, os últimos indicadores económicos, designadamente os juros que nos exigem pelos empréstimos, parecem estar a aliviar e a confiança poderá estar a renascer no espaço europeu tanto mais que a Espanha e a Grécia também são a conseguir empréstimos a juros relativamente baixos.

Refundação do Estado:

O Estado tem de ser refundado. É verdade.

No entanto a refundação necessária não é, como nos querem fazer crer, a redução do estado social. Este, precisa de alguns ajustamentos mas não tão intensos como nos pedem.

A refundação que necessitamos consiste em eliminar um conjunto substancial de organismos do Estado ou dependentes do Estado. Em tempos o nosso primeiro chamou-lhe gorduras.

Mais gorduras ou apenas carne magra seria muito útil para o nosso futuro que nos libertássemos de mais de metade dos nossos Deputados da Nação (Assembleia da República), libertar a Presidência da República das estruturas e dos Assessores (destes ficariam apenas dez ou menos), eliminar Fundações, Institutos, Observatórios, ou seja, é necessário reduzir a estrutura do Estado. Alimentei esperanças que o antigo “simplex” chegasse ao Estado mas ficou-se, tão somente, pelos pormenores e não se atacou o essencial.

Temos de dizer bem alto que a refundação tem de começar pelo Estado e suas mordomias muitas das quais nos são conhecidas mas as que de vez em quando surgem à luz do dia revelam que o Estado protege, injustamente, quem nele tem ASSENTO À MESA DO ORÇAMENTO.

Infelizmente, não vemos as nossas personalidades, políticas, empresariais, sociais, Igreja, etc. a repor o debate da refundação do Estado nestes termos, ou seja, vamos refundar o Estado a começar pela sua estrutura, pela sua orgânica com eliminação de todas as mordomias criadas nos últimos 38 (trinta e oito) anos.

Temos que ser nós, o Povo, a exigir que tal aconteça e que seja mantido o apoio na saúde, na educação e formação, no emprego, etc.

 Temos de mudar de vida e o Povo tem de continuar a fazer ouvir a sua voz.           

O Mundo

Os EUA entraram na fase da renovação dos seus principais protagonistas e Barak Obama vai ter uma nova equipa.

Para já, promete. A renovação periódica dos protagonistas é, sempre, um sinal positivo de vitalidade. Só em Portugal é que os políticos se agarram aos seus cargos para os quais não foram eleitos mas nomeados por interesses vários, se colam como lapas.

A França mostra determinação no MALI e François Hollande esteve muito bem ao condenar, energicamente, os rebeldes islamitas.

A Rússia decidiu proteger aqueles que não querem pagar os impostos nos seus países. Agora foi o Depardieu e mais tarde será qualquer outro. A Rússia sempre foi uma caixinha de surpresas.

Os Chineses continuam na sua cruzada de conquistar o Mundo através da sua expansão económica. Compram tudo em todo o lado. Será que o regime Chinês ainda é comunista?

Israel e a Palestina dão passos no sentido da aproximação.

Angola, Brasil e, agora Moçambique continuam a recuperar economicamente com bons níveis de crescimento. Quem puder, deve regressar a esses países e tentar a sua sorte. É uma das saídas de que julgo que o nosso primeiro falava.

O  Mundo está, pois, em equilíbrio embora o clima esteja frio de rachar.   

Até ao próximo mês.

Até lá, que tudo de bom vos aconteça.

Manuel Oliva  

Juiz de Direito Jubilado