Viseu será o distrito onde mais escolas vão fechar

O distrito e o concelho de Viseu é onde mais escolas do 1º ciclo do ensino básico, com menos de 21 alunos, estão a funcionar. Assim, esta é a região que deverá ser a mais afectada com o encerramento de estabelecimentos de ensino, no início do próximo ano lectivo. Segundo um levantamento feito pela Associação Nacional de Municípios, a que o Diário Económico teve acesso, deverão fechar 96 escolas neste distrito e 20 escolas no concelho. No segundo lugar da lista aparece o distrito de Santarém, com 76 estabelecimentos educativos que preenchem os critérios de encerramento do ministério, seguido do de Coimbra com 62 escolas. 

No reverso da medalha, Braga tem apenas oito escolas em risco, muito perto do distrito de Viana do Castelo com nove estabelecimentos de ensino elegíveis. “No decorrer do próximo mês”, segundo fonte oficial do ministério da Educação, será divulgada a lista final das escolas a encerrar no ano lectivo 2011/12.

De acordo com o Diário económico, entre as 4.000 escolas existentes no País, a Associação Nacional de Municípios identifica 663 passíveis de fechar as portas em Setembro – 158 com menos de dez alunos, 365 com menos de 20 alunos e 140 por outros motivos. A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) considera que “muitas destas escolas com menos de dez alunos já deveriam ter encerrado há muito tempo”, diz o presidente da Comissão de Educação da ANMP. António José Ganhão, acrescenta que “pedagogicamente os alunos teriam a ganhar com essa situação”. Este levantamento corresponde à actual Carta Educativa, que resultou de um “protocolo que anteriormente assinamos com o ministério da Educação e que deve manter-se em vigor, senão há que fazer um novo”, explica António José Ganhão. Este acordo com o Governo estipula que para decidir sobre o encerramento de uma escola, há que analisar dois factores: primeiro, as escolas de acolhimento têm que ter melhores condições físicas, como salas de aula ou espaços para refeições, e em segundo lugar, as escolas de acolhimento não devem ter uma distância superior a 45 minutos de transporte, “que tem de ser assegurado pelo ministério da Educação”. Condições que, para António José Ganhão, são “fundamentais” para “não prejudicar o rendimento escolar dos alunos”