Se política fosse futebol o Sátão “descia de divisão”

Autarcas e deputado comentam estudo da Universidade da Beira Interior

Se política fosse futebol o Sátão “descia de divisão”

O concelho do Sátão ficou muito mal no “retrato” feito pela UBI aos 308 municípios portugueses. Mas será que a realidade económica e social do município é a que está plasmada no ranking classificativo? A “Gazeta de Sátão” falou com o autarca directamente visado, Alexandre Vaz, com Fernando Ruas, presidente da ANMP e da Câmara da capital do distrito de Viseu, ambos do PSD, e com o satanense Acácio Pinto, deputado do PS na Assembleia da República. Os primeiros, discordam e relativizam as conclusões do ICDES. O parlamentar, por seu turno, considera-o “útil”, credor de “análise detalhada” por parte dos responsáveis políticos e envia “recados e farpas” ao presidente da autarquia satense.

Questões

1.    O recente Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social de Portugal (ICDESP) “atirou” com o Sátão para um modestíssimo 302º. lugar, entre os 308 concelhos nacionais. Ficou surpreendido com o resultado?

2.    Do seu ponto de vista, aquela classificação reflecte a realidade actual do concelho?

3.    Em 2009, um estudo idêntico deixou o Sátão no lugar 238 do “ranking”. Que razões poderão justificar uma descida tão significativa em apenas três anos?

4.    O trabalho tem a chancela de uma instituição de Ensino Superior (UBI - Universidade da Beira Interior), especializada neste tipo de trabalhos científicos com base em dados objectivos (do INE) e foi coordenado por um consagrado professor catedrático (José Pires Manso). Mas, a par do rigor e da metodologia, há sempre alguma subjectividade nestes estudos. Poderá ela ter influenciado, até mesmo ter sido determinante na classificação?

5.    Valendo o que vale, considera, no entanto, que o estudo pode ser um instrumento útil para uma reflexão política dos responsáveis satanenses e uma eventual mudança de políticas?

6.    Subscreve a conclusão do estudo de que o País funciona a “três velocidades”?

7.    O que pode e deve ser feito para acabar, ou, pelo menos, minimizar, estas assimetrias?

Alexandre Vaz, Presidente da Câmara Municipal do Sátão

“Resultado não reflecte realidade do concelho

1. A surpresa é tanto maior, quanto mais se faz a comparação com os anteriores “rankings” 212 em 2007 e 238 em 2009 e se adiciona o enorme investimento público feito no Município de Sátão nos últimos anos, em saneamento básico — água de abastecimento e redes de esgotos e respectivo tratamento (cerca de 3 milhões de euros), equipamentos colectivos – Escola Básica de Satão, Jardim Infantil de Ferreira de Aves, Casa da Cultura de Sátão, Parque Infantil em Sátão (cerca de 3 milhões de euros), Regeneração Urbana – requalificação da rua Dr. Hilário Almeida Pereira com ênfase na acessibilidade do espaço público (cerca de oitocentos mil euros), Requalificação do edifício da Câmara Municipal e tribunal, tornando-o acessível a todos. Não sendo exaustiva a lista de investimentos, parecem-me suficientes para que a descida abrupta não se justifique pelo que resta a razão apresentada no próprio estudo e passo a citar “neste estudo não foi possível utilizar algumas das variáveis do estudo levado a cabo por Manso e Simões (2009) devido ao facto de os dados não estarem disponíveis para todos os concelhos do país”.

2. Atendendo aos indicadores utilizados e às limitações do estudo a classificação dificilmente poderia reflectir a realidade do concelho, que repito face ao lugar 212 em 2007 e o investimento já referido não se compreende como foi possível a qualidade do Município ter regredido.

3. A explicação poderá passar por dois factores:

— o primeiro, apresentado no próprio estudo: “neste estudo não foi possível utilizar algumas das variáveis do estudo levado a cabo por Manso e Simões (2009) devido ao facto de os dados não estarem disponíveis para todos os concelhos do país”.

— o segundo, por não ter considerado o volume de investimento público e os respectivos equipamentos e infraestruturas executados.

4. O grau de explicitação do estudo, nomeadamente a não apresentação individual dos indicadores, a par da não inclusão da informação completa do INE, impossibilita a sua aferição rigorosa ou do grau de subjectividade subjacente, pelo que não cometerei o erro de medir o que desconheço.

5. Os estudos de benchmarking na administração pública, desde que feitos com rigor e objectividade científica, poderão ser uma ferramenta muito útil para a discussão do mérito da despesa pública, permitindo por exemplo, a sua comparação assente em critérios de eficiência, eficácia e economia.

No caso concreto do Sátão, a mudança de paradigma nas políticas públicas, resulta do final do ciclo de infraestruturação que capacitou o território de equipamentos e infraestruturas que serão a alavanca para uma acção politica futura mais orientada e focalizada em acções sociais e desenvolvimento económico sustentável.

6. A realidade socioeconómica do país demonstra a existência de assimetrias significativas entre o litoral e o interior e ainda assimetrias entre os grandes centros urbanos e os territórios de baixa densidade, sendo a conclusão um pouco “à Monsieur de La Palisse”.

7. As assimetrias existentes necessitam de uma politica pública do poder central que contrarie a canibalização do investimento público pelos grandes centros populacionais, que não permite que o interior atinja níveis de acessibilidade que facilitem o investimento e o consequente desenvolvimento económico capaz de ancorar a população

 

Acácio Pinto, deputado do PS na Assembleia da República

Faltam no Sátão “estratégia e plano”

1. Fiquei surpreendido com o lugar que o Sátão ocupa uma vez que isso é revelador de que o concelho se deixou arrastar para uma posição muito desconfortável e nada invejável quando cotejado com os municípios envolventes e com os municípios nacionais. Ser o último do distrito, num estudo que visa analisar os indicadores económicos e sociais, não é propriamente uma boa notícia. Porém, não desesperemos, pois os estudos não são um fim nem uma fatalidade em si próprios. Merecem é uma adequada ponderação.

2. A ideia que tinha, meramente empírica, era de que nestas áreas algo estava a correr mal no concelho, porquanto o dinamismo económico e a criação de emprego era e é inexistente. Não se vislumbra uma estratégia, um plano, uma acção, um estímulo no sector da economia local. Os bons exemplos são, infelizmente, poucos. Estamos mesmo a assistir a um surto de emigração da população do nosso concelho, sobretudo dos mais jovens. Portanto, como parto do princípio que todos os estudos reflectem as realidades com base nas variáveis introduzidas pelos seus autores, entendo que este não é uma excepção.

3. Tendo por base que nos dois estudos foram avaliados os mesmos indicadores, só podem ter acontecido duas coisas, em separado ou em simultâneo, e que são concorrentes para este resultado: que o Sátão não efectuou apostas consistentes nas áreas económicas e sociais e que os concelhos que estavam atrás foram alvo de mais e melhores investimentos nas vertentes em apreciação.

4. Não vou perder-me em considerações metodológicas relativamente ao estudo, sendo que é bem verdade que se as variáveis fossem outras os resultados também poderiam ser diferentes. Porém nunca diametralmente opostos. Isto para dizer que o autor com certeza que utilizou os indicadores que as teorias e a doutrina aconselham nesta matéria. Se o não tivesse feito, o que não acredito, algo estaria mal.

5. Todos os estudos são importantes e úteis e merecem uma detalhada análise por parte dos responsáveis políticos concelhios para se tirarem conclusões sobre o processo de desenvolvimento no nosso território de forma a afinarmos ou alterarmos a estratégia. Seria muito mau se tal não acontecesse. Perante um problema, o pior que podemos fazer é varrê-lo para debaixo do tapete.

6. Porventura a mais do que três velocidades. E então o interior, em que nos inserimos, esse não tem estado em velocidade nenhuma, mas antes em “marcha-atrás”. Acabaram com os incentivos fiscais para as empresas, estão a criar dificuldades na acessibilidade à saúde, introduziram as portagens para todos terminando com as isenções para os residentes, “fecharam” freguesias, querem extinguir tribunais, fala-se no encerramento de repartições de finanças… Enfim, querem proscrever as populações do interior e transformar ¾ do território em áreas desabitadas com as péssimas consequências que daí advirão para todos e, sobremaneira, para os do litoral.

7. Na pergunta anterior, a contrario sensu, já se vislumbra muito daquilo que tem vindo a ser feito nestes últimos anos, nomeadamente por este governo, e que está errado. Portanto, só com políticas activas de apoio às empresas e empresários que se queiram fixar no interior, com apostas na manutenção dos serviços públicos, com a criação de redes de divulgação e apoio cultural, com incentivos à criação do próprio emprego, com apostas nas áreas agrícolas e na fileira florestal, com a dinamização do sector do turismo residencial, de natureza, ecoturismo caminharíamos no bom sentido. Era também fundamental criar eventos económicos e sociais, dar formação e qualificação às pessoas e fazer das instituições autárquicas plataformas facilitadoras da vida dos cidadãos. Para além disso, no caso do Sátão, é elementar que seja feita uma aposta séria e a sério e que já anda há décadas a ser discutida sem que os sucessivos poderes, sempre da mesma matiz, a tenham conseguido operacionalizar. Trata-se da criação de uma área empresarial, de negócios, bem dimensionada, que pudesse aproveitar a escassa distância que estamos da A25 e da A24 e que a futura nova ligação de Sátão a Viseu potenciaria, lamentando-se o facto de este governo não estar a conferir a esta nova acessibilidade qualquer prioridade.

  

Fernando Ruas, presidente da ANMP e da Câmara de Viseu

 “Municípios ponderam recorrer aos tribunais”

Gazeta de Sátão — Que leitura faz o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses do estudo recente sobre o Indicador Concelhio de Desenvolvimento Económico e Social de Portugal?

Fernando Ruas — Enquanto Presidente da ANMP não quero, nem devo, fazer comentários. Apenas o registo de imensos associados a discordarem do mesmo e intentando até acções judiciais.

Um País que funciona a “três velocidades” é o retrato que o estudo faz. É da mesma opinião?

Para esta constatação não é necessário qualquer estudo (não sei se é a três ou a quantas velocidades), mas é um facto que há um certo abandono do interior.

O trabalho realizado pela UBI (Universidade da Beira Interior) pode ser uma boa ferramenta de trabalho para os responsáveis políticos?

Não faço ideia. Enquanto decisor político não lhe dou importância, pois parece ter conclusões que nada têm a ver com a realidade.

O concelho de Viseu, que é apontado pela DECO como o “campeão em qualidade de vida” no País, neste estudo não vai além do 90.º lugar. Como reage o presidente do município viseense?

Ninguém entende esse afastamento. A DECO aponta-nos, pela segunda vez, e acreditamos que quem conhece Viseu está de acordo. A qualidade de vida sente-se... Sempre que a UBI faz um estudo ficamos mal classificados!

                                                                                                                      

Vasco Rodrigues in gazetta de Sátão abril 2013