Autarcas
e deputado comentam estudo da Universidade da Beira Interior
Se política
fosse futebol o Sátão “descia de divisão”
O
concelho do Sátão ficou muito mal no “retrato” feito pela UBI aos 308
municípios portugueses. Mas será que a realidade económica e social do
município é a que está plasmada no ranking classificativo? A “Gazeta de Sátão”
falou com o autarca directamente visado, Alexandre Vaz, com Fernando Ruas,
presidente da ANMP e da Câmara da capital do distrito de Viseu, ambos do PSD, e
com o satanense Acácio Pinto, deputado do PS na Assembleia da República. Os
primeiros, discordam e relativizam as conclusões do ICDES. O parlamentar, por
seu turno, considera-o “útil”, credor de “análise detalhada” por parte dos
responsáveis políticos e envia “recados e farpas” ao presidente da autarquia
satense.
Questões
1.
O recente Indicador Concelhio de
Desenvolvimento Económico e Social de Portugal (ICDESP) “atirou” com o Sátão
para um modestíssimo 302º. lugar, entre os 308 concelhos nacionais. Ficou
surpreendido com o resultado?
2.
Do seu ponto de vista, aquela
classificação reflecte a realidade actual do concelho?
3.
Em 2009, um estudo idêntico deixou o
Sátão no lugar 238 do “ranking”. Que razões poderão justificar uma descida tão
significativa em apenas três anos?
4.
O trabalho tem a chancela de uma
instituição de Ensino Superior (UBI - Universidade da Beira Interior), especializada
neste tipo de trabalhos científicos com base em dados objectivos (do INE) e foi
coordenado por um consagrado professor catedrático (José Pires Manso). Mas, a
par do rigor e da metodologia, há sempre alguma subjectividade nestes estudos.
Poderá ela ter influenciado, até mesmo ter sido determinante na classificação?
5.
Valendo o que vale, considera, no
entanto, que o estudo pode ser um instrumento útil para uma reflexão política
dos responsáveis satanenses e uma eventual mudança de políticas?
6.
Subscreve a conclusão do estudo de que
o País funciona a “três velocidades”?
7.
O que pode e deve ser feito para
acabar, ou, pelo menos, minimizar, estas assimetrias?
Alexandre Vaz, Presidente da Câmara Municipal do Sátão
“Resultado não reflecte realidade do
concelho
1. A surpresa é tanto
maior, quanto mais se faz a comparação com os anteriores “rankings” 212 em 2007
e 238 em 2009 e se adiciona o enorme investimento público feito no Município de
Sátão nos últimos anos, em saneamento básico — água de abastecimento e redes de
esgotos e respectivo tratamento (cerca de 3 milhões de euros), equipamentos
colectivos – Escola Básica de Satão, Jardim Infantil de Ferreira de Aves, Casa
da Cultura de Sátão, Parque Infantil em Sátão (cerca de 3 milhões de euros),
Regeneração Urbana – requalificação da rua Dr. Hilário Almeida Pereira com ênfase
na acessibilidade do espaço público (cerca de oitocentos mil euros),
Requalificação do edifício da Câmara Municipal e tribunal, tornando-o acessível
a todos. Não sendo exaustiva a lista de investimentos, parecem-me suficientes
para que a descida abrupta não se justifique pelo que resta a razão apresentada
no próprio estudo e passo a citar “neste
estudo não foi possível utilizar algumas das variáveis do estudo levado a cabo
por Manso e Simões (2009) devido ao facto de os dados não estarem disponíveis
para todos os concelhos do país”.
2. Atendendo aos
indicadores utilizados e às limitações do estudo a classificação dificilmente
poderia reflectir a realidade do concelho, que repito face ao lugar 212 em 2007
e o investimento já referido não se compreende como foi possível a qualidade do
Município ter regredido.
3. A explicação poderá passar por dois factores:
—
o primeiro, apresentado no próprio estudo: “neste
estudo não foi possível utilizar algumas das variáveis do estudo levado a cabo
por Manso e Simões (2009) devido ao facto de os dados não estarem disponíveis
para todos os concelhos do país”.
—
o segundo, por não ter considerado o volume de investimento público e os respectivos
equipamentos e infraestruturas executados.
4. O grau de
explicitação do estudo, nomeadamente a não apresentação individual dos
indicadores, a par da não inclusão da informação completa do INE, impossibilita
a sua aferição rigorosa ou do grau de subjectividade subjacente, pelo que não
cometerei o erro de medir o que desconheço.
5. Os estudos de
benchmarking na administração pública, desde que feitos com rigor e objectividade
científica, poderão ser uma ferramenta muito útil para a discussão do mérito da
despesa pública, permitindo por exemplo, a sua comparação assente em critérios
de eficiência, eficácia e economia.
No
caso concreto do Sátão, a mudança de paradigma nas políticas públicas, resulta
do final do ciclo de infraestruturação que capacitou o território de
equipamentos e infraestruturas que serão a alavanca para uma acção politica
futura mais orientada e focalizada em acções sociais e desenvolvimento
económico sustentável.
6. A realidade socioeconómica do país
demonstra a existência de assimetrias significativas entre o litoral e o
interior e ainda assimetrias entre os grandes centros urbanos e os territórios
de baixa densidade, sendo a conclusão um pouco “à Monsieur de La Palisse”.
7. As assimetrias
existentes necessitam de uma politica pública do poder central que contrarie a
canibalização do investimento público pelos grandes centros populacionais, que
não permite que o interior atinja níveis de acessibilidade que facilitem o
investimento e o consequente desenvolvimento económico capaz de ancorar a
população
Acácio Pinto,
deputado do PS na Assembleia da República
Faltam no Sátão “estratégia e plano”
1. Fiquei surpreendido
com o lugar que o Sátão ocupa uma vez que isso é revelador de que o concelho se
deixou arrastar para uma posição muito desconfortável e nada invejável quando
cotejado com os municípios envolventes e com os municípios nacionais. Ser o
último do distrito, num estudo que visa analisar os indicadores económicos e
sociais, não é propriamente uma boa notícia. Porém, não desesperemos, pois os
estudos não são um fim nem uma fatalidade em si próprios. Merecem é uma
adequada ponderação.
2. A ideia que tinha, meramente empírica,
era de que nestas áreas algo estava a correr mal no concelho, porquanto o
dinamismo económico e a criação de emprego era e é inexistente. Não se
vislumbra uma estratégia, um plano, uma acção, um estímulo no sector da
economia local. Os bons exemplos são, infelizmente, poucos. Estamos mesmo a
assistir a um surto de emigração da população do nosso concelho, sobretudo dos
mais jovens. Portanto, como parto do princípio que todos os estudos reflectem
as realidades com base nas variáveis introduzidas pelos seus autores, entendo que
este não é uma excepção.
3. Tendo por base que
nos dois estudos foram avaliados os mesmos indicadores, só podem ter acontecido
duas coisas, em separado ou em simultâneo, e que são concorrentes para este
resultado: que o Sátão não efectuou apostas consistentes nas áreas económicas e
sociais e que os concelhos que estavam atrás foram alvo de mais e melhores
investimentos nas vertentes em apreciação.
4. Não vou perder-me em
considerações metodológicas relativamente ao estudo, sendo que é bem verdade
que se as variáveis fossem outras os resultados também poderiam ser diferentes.
Porém nunca diametralmente opostos. Isto para dizer que o autor com certeza que
utilizou os indicadores que as teorias e a doutrina aconselham nesta matéria.
Se o não tivesse feito, o que não acredito, algo estaria mal.
5. Todos os estudos são
importantes e úteis e merecem uma detalhada análise por parte dos responsáveis
políticos concelhios para se tirarem conclusões sobre o processo de
desenvolvimento no nosso território de forma a afinarmos ou alterarmos a
estratégia. Seria muito mau se tal não acontecesse. Perante um problema, o pior
que podemos fazer é varrê-lo para debaixo do tapete.
6. Porventura a mais do
que três velocidades. E então o interior, em que nos inserimos, esse não tem
estado em velocidade nenhuma, mas antes em “marcha-atrás”. Acabaram com os
incentivos fiscais para as empresas, estão a criar dificuldades na
acessibilidade à saúde, introduziram as portagens para todos terminando com as
isenções para os residentes, “fecharam” freguesias, querem extinguir tribunais,
fala-se no encerramento de repartições de finanças… Enfim, querem proscrever as
populações do interior e transformar ¾ do território em áreas desabitadas com
as péssimas consequências que daí advirão para todos e, sobremaneira, para os
do litoral.
7. Na pergunta anterior,
a contrario sensu, já se vislumbra
muito daquilo que tem vindo a ser feito nestes últimos anos, nomeadamente por
este governo, e que está errado. Portanto, só com políticas activas de apoio às
empresas e empresários que se queiram fixar no interior, com apostas na
manutenção dos serviços públicos, com a criação de redes de divulgação e apoio
cultural, com incentivos à criação do próprio emprego, com apostas nas áreas
agrícolas e na fileira florestal, com a dinamização do sector do turismo
residencial, de natureza, ecoturismo caminharíamos no bom sentido. Era também
fundamental criar eventos económicos e sociais, dar formação e qualificação às
pessoas e fazer das instituições autárquicas plataformas facilitadoras da vida
dos cidadãos. Para além disso, no caso do Sátão, é elementar que seja feita uma
aposta séria e a sério e que já anda há décadas a ser discutida sem que os
sucessivos poderes, sempre da mesma matiz, a tenham conseguido operacionalizar.
Trata-se da criação de uma área empresarial, de negócios, bem dimensionada, que
pudesse aproveitar a escassa distância que estamos da A25 e da A24 e que a
futura nova ligação de Sátão a Viseu potenciaria, lamentando-se o facto de este
governo não estar a conferir a esta nova acessibilidade qualquer prioridade.
Fernando
Ruas, presidente da ANMP e da Câmara de Viseu
“Municípios ponderam recorrer aos tribunais”
Gazeta
de Sátão — Que leitura faz o presidente da Associação Nacional de Municípios
Portugueses do estudo recente sobre o Indicador Concelhio de Desenvolvimento
Económico e Social de Portugal?
Fernando Ruas — Enquanto
Presidente da ANMP não quero, nem devo, fazer comentários. Apenas o registo de
imensos associados a discordarem do mesmo e intentando até acções judiciais.
Um País
que funciona a “três velocidades” é o retrato que o estudo faz. É da mesma
opinião?
Para
esta constatação não é necessário qualquer estudo (não sei se é a três ou a
quantas velocidades), mas é um facto que há um certo abandono do interior.
O
trabalho realizado pela UBI (Universidade da Beira Interior) pode ser uma boa
ferramenta de trabalho para os responsáveis políticos?
Não
faço ideia. Enquanto decisor político não lhe dou importância, pois parece ter
conclusões que nada têm a ver com a realidade.
O
concelho de Viseu, que é apontado pela DECO como o “campeão em qualidade de
vida” no País, neste estudo não vai além do 90.º lugar. Como reage o presidente
do município viseense?
Ninguém
entende esse afastamento. A DECO aponta-nos, pela segunda vez, e acreditamos
que quem conhece Viseu está de acordo. A qualidade de vida sente-se... Sempre
que a UBI faz um estudo ficamos mal classificados!
Vasco Rodrigues in gazetta de Sátão abril 2013